por Leandro Silva | 1 jun, 2020 | Procuradoria
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou, no Diário Oficial do Estado do último dia 30, Seção II, página 3, o Comunicado DPME nº 51, de 29/5/2020, que trata da retomada de agendamento e convocações para fins de perícias médicas, de acordo com a flexibilização...
por Leandro Silva | 1 jun, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial de 30/5/2020 trouxe a Resolução nº 52/2020, de 29/5/2020, que dispõe sobre formação em serviço dos docentes. GABINETE DO SECRETÁRIO O Secretário da Educação, considerando: – que os docentes incumbir-se-ão de participar integralmente dos...
por Monica de Araújo | 26 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 64.987, de 19 de maio de 2020, o Governador do Estado de São Paulo, João Doria, suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo em 22 de maio de 2020. A suspensão está publicada no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 26 maio, 2020 | Procuradoria
O governador de São Paulo, João Doria, por meio da Lei nº 17.264, de 22 de maio de 2020, altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho. A citada lei foi veiculada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de maio de 2020. O Governador do Estado de São...
por Monica de Araújo | 19 maio, 2020 | Procuradoria
Por meio do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a antecipação dos feriados para aumentar isolamento no município paulista. O texto foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de maio de 2020, na...
por Monica de Araújo | 19 maio, 2020 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 050, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre a manutenção das medidas para a prorrogação de prazos das perícias médicas, encontra-se no Diário Oficial do Estado (DOE) de 19 de maio de 2020, Seção II, Página 3. A Diretora Técnica de Saúde III,...
