por Monica de Araújo | 9 mar, 2020 | Procuradoria
As aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, estão dispostas no Diário Oficial do Estado de 7 de março de 2020, relativas...
por Leandro Silva | 21 fev, 2020 | Procuradoria
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 64.798/20, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores para equiparação do piso salarial do magistério paulista com o piso nacional. DECRETO Nº...
por Leila Ofélia | 13 fev, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (13) foi publicado, no Diário Oficial do Estado, página 1 – seção I, o Decreto 64.786, sobre a suspensão do expediente no Carnaval.DECRETO Nº 64.786, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais ...
por Monica de Araújo | 10 fev, 2020 | Procuradoria
A classificação final dos candidatos habilitados no Concurso Público para provimento de cargos de Supervisor de Ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de fevereiro de 2020. A Resolução SE 22, de 7 de fevereiro de 2020 referente ao Concurso Público para...
por Leila Ofélia | 3 fev, 2020 | Procuradoria
Saiu no último sábado (1º) a publicação do Decreto 64.770/2020, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral. Veja abaixo a íntegra no Diário Oficial do Estado – página 1 – seção I.DECRETO Nº 64.770,DE 31 DE JANEIRO DE 2020Altera o Decreto nº 59.354, de 15...
por Leila Ofélia | 3 fev, 2020 | Procuradoria
Saiu no último sábado (1º) a publicação do Decreto 64.770/2020, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral. Veja abaixo a íntegra no Diário Oficial do Estado – página 1 – seção I.DECRETO Nº 64.770,DE 31 DE JANEIRO DE 2020Altera o Decreto nº 59.354, de 15...
