por Leila Ofélia | 27 dez, 2019 | Procuradoria
Publicado em Diário Oficial do Estado, em 24 de dezembro, o decreto 64.703/2019, que revoga o decreto 62.969/2017, sobre a licença para tratamento de saúde, foi publicado na Seção I, página 4. DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga os dispositivos que...
por Monica de Araújo | 20 dez, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 19 de dezembro foi publicada a Resolução SG-97, de 18 de dezembro, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e Indireta do Estado. O Secretário de Governo, no uso de suas atribuições legais,...
por Monica de Araújo | 20 dez, 2019 | Procuradoria
Confira a seguir a Resolução SG-98, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, publicada no Diário Oficial do...
por Leila Ofélia | 17 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 72/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), dispondo sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino, na página 66, Seção I. Acesse aqui a íntegra da publicação. ...
por Leila Ofélia | 17 dez, 2019 | Procuradoria
A Resolução SE 68 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17), alterando a Resolução SE 52/2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral (PEI), nas páginas 43 e 44, Seção I. Acesse a...
por Monica de Araújo | 17 dez, 2019 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado de 17 dezembro de 2019 apresenta a Portaria CGRH 09, de 16 de dezembro 2019, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do letivo de 2020, nos termos da Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018....
