por Monica de Araújo | 9 jan, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 64.733, de 8 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados – BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de...
por Monica de Araújo | 8 jan, 2020 | Procuradoria
Confira a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro de 2020, relativa às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte...
por Monica de Araújo | 8 jan, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro de 2020 foi publicada a Portaria SPPREV 35, de 7 de janeiro de 2020, que estabelece índice de reajuste para os benefícios sem Paridade. O Diretor-Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do...
por Monica de Araújo | 6 jan, 2020 | Procuradoria
A Portaria CGRH-01, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a inscrição de docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16 de julho de 2009 e estabelece o cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos como candidatos à contratação e...
por Monica de Araújo | 6 jan, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro de 2020 foi publicada a Resolução SE 78, que dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do...
por Leandro Silva | 6 jan, 2020 | Procuradoria
Na Seção I, página 24, do Diário Oficial do Estado de 4 de janeiro, foi publicada a Resolução SE 77, que dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria ...
