por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2019, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de novembro de 2019. Confira, a seguir, a mensagem A-nº 117/2019 do Governador João Doria. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º...
por Monica de Araújo | 13 nov, 2019 | Procuradoria
O Congresso Nacional promulgou a reforma na Previdência – EC 103/19. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Diário Oficial da União, na Edição 220, Seção 1, na página 1. A emenda altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras...
por Monica de Araújo | 6 nov, 2019 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado de 6 de novembro de 2019, na Seção I, na página 3, consta do Decreto nº 64.570, de 5 de novembro de 2019, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2019. João Doria, Governador do Estado de São...
por Leila Ofélia | 23 out, 2019 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (23), saiu a Instrução com ‘Lançamento de readaptações de professores no SIGEPREV’, no Diário Oficial do Estado – página 45 – seção I. GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS.Instrução de 22-10-2019.Lançamento de readaptações de...
por Monica de Araújo | 8 out, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8 de outubro de 2019, na Seção I, página 1, foi publicado o Decreto nº 64.517, de 7 de outubro de 2019, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais em 28 de outubro de 2019. João Dória, Governador...
por Monica de Araújo | 2 out, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de hoje, 2 de outubro de 2019, foi veiculada a Resolução 48, de 1 de outubro de 2019, que institui o CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação. O Secretário de Estado...
