por Monica de Araújo | 10 jun, 2019 | Procuradoria
Confira o Comunicado SPPREV de 7 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de junho de 2019, página 19, Seção I, acerca das Pericias Médicas para isenção de Imposto de Renda de Aposentados e Pensionistas. “Em razão dos trâmites do processo de...
por Monica de Araújo | 28 maio, 2019 | Procuradoria
O Despacho do Secretário, de 27 de maio de 2019, acerca da autorização do afastamento dos participantes do Encontro Educacional, no CPP em 17 de maio de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2019, na Seção I, na página 34. A seguir a...
por Monica de Araújo | 23 maio, 2019 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, Seção I, página 1, está veiculado o Decreto nº 64.251, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do...
por Monica de Araújo | 13 maio, 2019 | Procuradoria
O Comunicado da SPPREV, que divulga o entendimento esboçado nos pareceres CJ/SPPREV 852/2018 e PA 18/2019, que trata dos efeitos da LC 1.329/2018 para os professores readaptados que pleiteiam aposentadoria especial do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do...
por Monica de Araújo | 8 maio, 2019 | Procuradoria
O Decreto nº 64.215, de 6 de maio de 2019, que altera dispositivos do Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, na organização da Comissão de Política Salarial – CPS, está publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de maio de 2019, na Seção I, na página 4. ...
por Monica de Araújo | 24 abr, 2019 | Procuradoria
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo que promoveu Concurso Público para provimento de 372 vagas de Supervisor de Ensino do Quadro do Magistério, cuja prova aconteceu em 24 de março, publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, página 245, a...
