por Monica de Araújo | 12 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 66, de 11 de dezembro de 2017, altera a Resolução SE 75, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino. Acompanhe o texto publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de dezembro de 2017. O...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
O Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017, que organiza a Comissão de Política Salaria, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 8 de dezembro de 2017. “GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: ...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
O Decreto nº 63.017, de 6 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de dezembro de 2017, dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
Veiculado no Diário Oficial do Estado em 7 de dezembro de 2017, a Resolução SE 57, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018. “O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 58, de 6 de dezembro de 2017, que altera a Resolução SE 71, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar, foi divulgada no Diário Oficial do estado em 7 de dezembro de 2017. O Secretário da...
por Monica de Araújo | 8 dez, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 59, de 6 de dezembro de 2017, que altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos-CEEJAs,...
