por Monica de Araújo | 9 jan, 2017 | Procuradoria
A Resolução SE 2, de 6/1/2017, que altera a Resolução SE 19, de 12/2/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 07/01/2017 na página 38. Assim como a Resolução SE 7, de...
por Monica de Araújo | 6 jan, 2017 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 38, de 05/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/01/2017, na página 20, refere-se ao Índice de Reajuste Salarial para aposentados e Pensionistas do Regime Geral de Previdência. Acompanhe a veiculação: O Diretor Presidente em Exercício...
por Monica de Araújo | 4 jan, 2017 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 04/01/2017, nas páginas G 37 e 38, a Resolução Conjunta SE-SAP-2, de 30/12/2016, dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado...
por Leandro Silva | 29 dez, 2016 | Procuradoria
Desde o dia 29 de dezembro, o Diário Oficial do Estado traz comunicados do Departamento de Perícias Médicas do Estado que convocam os candidatos aos cargos de Professor Educação Básica II para perícia médica de ingresso. Confira, abaixo, as publicações na íntegra,...
por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 73, de 27/12/2016, que altera a Resolução SE 53, de 22/9/2016, dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado em...
por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, nas páginas 30 e 31, a Resolução de 26/12/2016, homologando,com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que trata da “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da...
