por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
A Resolução SE 73, de 27/12/2016, que altera a Resolução SE 53, de 22/9/2016, dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado em...
por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, nas páginas 30 e 31, a Resolução de 26/12/2016, homologando,com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que trata da “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da...
por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, a Resolução SE 74, de 27-12-2016, altera a Resolução SE 19, de 12/2/2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o...
por Monica de Araújo | 28 dez, 2016 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2016, na página 31, a Resolução SE 75, de 27/12/2016, que prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de...
por Monica de Araújo | 23 dez, 2016 | Procuradoria
Veiculada no Diário Oficial do Estado em 23/12/2016, na página 22 e 23, a Resolução SE 71, de 22/12/2016 dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar. Veja, a seguir, a publicação: O Secretário da Educação, à vista da necessidade de se...
por Monica de Araújo | 23 dez, 2016 | Procuradoria
A publicação no Diário Oficial do Estado de 23/12/2016, nas páginas 23, 24 e 25, refere-se à Resolução SE 72, de 22/12/2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério. A seguir, o texto na integra....
