por Leila Ofélia | 3 ago, 2016 | Procuradoria
Foi publicada nesta terça-feira (3) a Portaria Conjunta SEE-SME-2, no Diário Oficial do Estado, página 29 – seção I, que define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada para o ensino fundamental das escolas públicas da cidade de São...
por Monica de Araújo | 21 jul, 2016 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de Julho de 2016, a LEI Nº 16.291, de 20 de Julho de 2016, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017.Acompanhe, a seguir, a publicação:O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia...
por Monica de Araújo | 13 jul, 2016 | Procuradoria
Publicado no Diário Oficial do Estado, em 13/07/2016, o Despacho do Secretário, de 12-7- 2016, com o afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para atividades no CPP. Confira, a seguir, o texto na íntegra.Protocolado: 86/0001/2009.Interessado: Centro...
por Monica de Araújo | 13 jul, 2016 | Procuradoria
No Diário Oficial do estado de 13/07/2016 foi publicada a Lei nº 16.281, de 12 de julho de 2016, que Institui o “Dia em Defesa da Educação Pública do Estado de São Paulo”.Acompanhe a publicação: Projeto de lei nº 1.574/2015, do Deputado João Paulo Rillo – PT,...
por Leila Ofélia | 11 jul, 2016 | Procuradoria
Saiu no Diário Oficial do Estado, no sábado (9), a sanção do Plano Estadual de Educação, da página 1 a 4 – seção I. – Veja aqui as 21 metas para a Educação...
por Monica de Araújo | 11 jul, 2016 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 09/07/2016 foi publicada a Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016, que aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo.Acompanhe, a seguir, o texto na integra:“O Governador do Estado de São Paulo:Faço saber que a Assembleia Legislativa...
