por Leila Ofélia | 7 jul, 2016 | Procuradoria
Na última sexta-feira (1º) foi publicada a Portaria número 2, da Coordenadoria da CGR, relativa à ‘Remoção por Concurso’. A lista com a relação de nomes consta no Diário Oficial do Estado de 01/07/2016, página 179 até 181, seção I. Veja abaixo a íntegra...
por Monica de Araújo | 1 jul, 2016 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de 01/07/2016 foi publicado o Comunicado CGRH nº 13, de 30/06/2016, acerca dos Atos de Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério. Acompanhe, a seguir, a veiculação...
por Leila Ofélia | 20 jun, 2016 | Procuradoria
No último sábado, 18, no Diário Oficial do Estado, página 1 – seção I, foi publicado o decreto nº 62.031, que impõe algumas regras sobre a contratação por tempo determinado. Veja abaixo a integra da publicação. DECRETO Nº 62.031, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Altera e...
por Leila Ofélia | 20 jun, 2016 | Procuradoria
Publicado no último sábado, no D.O.E. 18/06/2016 – pag. 1, Seção I, o Decreto nº 62.030, que dispõe pareceres técnicos para fim de pedido de aposentadoria especial. Veja abaixo a publicação na integra. DECRETO Nº 62.030, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2016 | Procuradoria
Nesta terça-feira (14), foi publicada a Resolução SE 55, de 13-06-2016, na página 21 – Seção I do Diário Oficial do Estado. A Resolução estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Decreto 61.750, de 23-12- 2015, com redação dada pelo Decreto...
por Leila Ofélia | 13 jun, 2016 | Procuradoria
No último sábado foi publicado no Diário Oficial (11), página 27, Seção I, a Resolução SE 41, Resolução SE 41, de 10-6-2016, que fala sobre a instrução de processo de afastamento de servidor. Veja abaixo na íntegra. Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento...
