por Centro do Professorado Paulista | 1 out, 2015 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), no Suplemento da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 51/2015. O documento altera a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo...
por Centro do Professorado Paulista | 16 set, 2015 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 16/09/2015 a Lei nº 15.892, de 15 de setembro de 2015, que proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino. (Projeto de lei nº 361, de 1999, do Deputado Rafael Silva – PSB) Acompanhe o texto da...
por Centro do Professorado Paulista | 9 set, 2015 | Procuradoria
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 9 de setembro de 2015, o Despacho do Secretário, de 8 de setembro de 2015, refere-se à autorização do afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para participação nos Encontros Educacionais, em 11 de setembro de...
por Centro do Professorado Paulista | 4 set, 2015 | Procuradoria
O governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, um decreto que suspende a contratação de novos servidores públicos. A justificativa do governo para a decisão é a crise econômica do País. De acordo com o decreto, ficam...
por Centro do Professorado Paulista | 4 set, 2015 | Procuradoria
A Resolução SE 45, de 1º de setembro, dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, em consonância ao Programa Escola da Família. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2), pág. 37, Seção I. De acordo com o texto,...
por Centro do Professorado Paulista | 3 set, 2015 | Procuradoria
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (2) um decreto que amplia de 60 para 96 meses o limite de parcelas para empréstimo bancário consignado a servidores públicos do Estado de São Paulo. A medida beneficia 1,05 milhão de funcionários públicos...
