por Cláudia Ferreira | 26 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta segunda-feira (26), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N° 8, referente a contratação de docentes por tempo determinado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
por Cláudia Ferreira | 16 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (15), foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº25, sobre a contribuição social dos servidores públicos. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade,...
por Cláudia Ferreira | 16 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a portaria DIPES Nº5, que dispõe sobre os procedimentos e sobre o cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério para atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 16 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº 18 sobre os procedimentos, as responsabilidades e os controles aplicáveis à execução do recadastramento anual obrigatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
