por Redação CPP | 25 abr, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), o Decreto nº 68.476, de 24 de abril deste ano. O texto dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da Secretaria da Educação do Estado...
por Redação CPP | 19 abr, 2024 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) traz, na edição desta sexta-feira (19), a publicação do Decreto 68.450 (leia aqui o texto na íntegra), do dia 18 de abril de 2024. O texto, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, altera o Decreto nº 66.805, de 2 de junho de...
por Redação CPP | 15 abr, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (15), o Comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) número 001, datado de 9 de abril de 2024. O texto trata de mudanças no agendamento de perícias médicas pelo sistema eletrônico. Leia...
por Redação CPP | 3 abr, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), o decreto número 68.415, datado desta terça (2). A publicação dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual paulista de ensino e dá providências correlatas. Para...
por Redação CPP | 27 mar, 2024 | Procuradoria
Em virtude da instabilidade, nos últimos dias, no site do Diário Oficial do Estado (DOE), a leitura e envio das publicações aos associados estão prejudicadas. Assim que a plataforma do DOE corrigir o problema, este serviço que o CPP há anos presta aos nossos...
por Redação CPP | 15 mar, 2024 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), a Portaria do Coordenador de 14/03/2024. O texto dispõe sobre o apoio presencial para os professores, em sala de aula, pelo diretor escolar/diretor de escola, vice-diretor escolar, coordenador de...
