por Leila Ofélia | 19 jan, 2023 | Procuradoria
A Resolução SFP-82/2022, que dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro do ano passado, página 31- Seção I. Resolução SFP-82, de 27-12-2022 Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa...
por Centro do Professorado Paulista | 9 jan, 2023 | Procuradoria
O Centro do Professorado Paulista (CPP) tem recebido nos últimos dias diversos relatos sobre a falta de transparência, por parte da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, na atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2023, especialmente dos docentes...
por Leila Ofélia | 19 dez, 2022 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.381/2022, que autoriza o Governo do Estado a prorrogar a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de julho de 2009, que se vencerem ao longo do ano de 2022 por mais um ano, foi publicada no Diário...
por Leila Ofélia | 19 dez, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 98/2022, que dispõe sobre fixação de metas do IDEB, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR), foi publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de dezembro, página 24 – Seção I. Resolução SEDUC 98, de 15-12-2022 Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 19 dez, 2022 | Procuradoria
A Portaria SPPREV 372/2022, que disciplina o recadastramento (prova de vida) dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro, página 10 – Seção...
por Leila Ofélia | 19 dez, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 97/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Médio, da rede estadual de ensino São Paulo, para a EE Professor José Mazella da Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de...
