por Leila Ofélia | 27 maio, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.782/2022, que dispõe ponto facultativo sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia 16 de junho, foi publicado nesta sexta-feira (27), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 66.782, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o...
por Leila Ofélia | 25 maio, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.772/2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), página 3 – Seção I.DECRETO Nº 66.772, DE 24 DE MAIO DE 2022Regulamenta...
por Leila Ofélia | 23 maio, 2022 | Procuradoria
O Despacho da Coordenadora sobre o Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (21), página 28 – Seção I. Despacho da Coordenadora, de 20/05/2022 Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022...
por Leila Ofélia | 23 maio, 2022 | Procuradoria
A Portaria CGRH 03/22, que estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes da Classe de Suporte Pedagógico, do Quadro do Magistério, em decorrência do Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do...
por Leila Ofélia | 6 maio, 2022 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 11/2022 foi publicado em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), página 3 – Seção II. Comunicado ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 11, DE 03/05/2022A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado...
por Leila Ofélia | 6 maio, 2022 | Procuradoria
A Resolução Seduc 33/2022, que dispõe sobre o afastamento de docentes ocupantes de função-atividade junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para atendimento do Ensino Fundamental, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira...