por Leila Ofélia | 4 abr, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.624/2022, que atualiza o valor global de que trata o artigo destinado ao pagamento da terceira parcela do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, foi publicado no Diário Oficial do Estado da última...
por Leila Ofélia | 4 abr, 2022 | Procuradoria
A Retificação da Instrução UCRH-3/2022, referente a informações financeiras, foi publicada novamente no Diário Oficial do Estado do último sábado (2), página 11 – Seção I.Retificação do DOE de 08/03/2022, Executivo I página 06 Na Instrução UCRH-3, de 7-3-2022,...
por Leila Ofélia | 4 abr, 2022 | Procuradoria
O Decreto nº 66.623/2022, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da...
por Leila Ofélia | 1 abr, 2022 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.373/2022, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores e que engloba o quadro de apoio escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas de 1 a 10, Seção I. Acesse aqui a integra da publicação LEI COMPLEMENTAR Nº1373 DE...
por Leila Ofélia | 31 mar, 2022 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.374/2022, que institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria Estadual da Educação, foi publicada nesta quinta-feira...
por Monica de Araújo | 22 mar, 2022 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado de sábado, 19 de março de 2022, Seção I , Página 1, foi publicado o Decreto nº 66.584, a respeito da revogação do luto oficial em São Paulo durante o estado de calamidade pública.Decreto nº 66.584, de 18 de março de 2022 Revoga o Decreto nº...
