O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira uma liminar favorável aos servidores públicos. Ela impede que aposentados e pensionistas sofram mais descontos previdenciários, conforme previsto no Decreto 65.021/20. O ato foi por Ação Direta...

Levantamento da UFMG e CNTE mostra cenário preocupante e a dificuldade do poder público em dar resposta neste momento emergencial e garantir a isonomia do acesso à educação, afirma coordenadora do estudo. Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede...

Deputada apresentou projeto de lei para garantir direitos sociais de servidores aposentados e pensionistas  A deputada Professora Bebel (PT) protocolou nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), o Projeto de Lei nº 450/20, que tem o...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a aprovação da medida provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de quantidade mínima de dias letivos nas escolas. O projeto, aprovado em razão da pandemia do coronavírus, segue para o Senado.   O texto...

O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no Brasil. Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino.  O parecer foi aprovado por...

O MEC (Ministério da Educação) definiu os critérios para repasse de recursos do Piec (Programa de Inovação Educação Conectada), em 2020, para as escolas públicas de educação básica.  A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União.  O...

Pagamentos foram concluídos pelo TRF-3 na quarta-feira (1º) e valores podem ser sacados   Processos contra o INSS que avançam à segunda instância têm um advogado ou defensor público responsável. A principal fonte de informações deve ser, portanto, esse...

Após pouco mais 100 dias de suspensão das aulas presenciais, levantamento do Portal G1 junto às secretarias estaduais de educação aponta que 15 dos 25 estados que implantaram o ensino à distância monitoram a adesão às aulas do ensino remoto. Os índices mostram...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a parlamentares na manhã deste sábado (4) que não vai escolher o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para o Ministério da Educação. “Está fora”, teria afirmado Bolsonaro a interlocutores....

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, falou nesta sexta-feira (3), sobre os desafios para o retorno do ensino presencial com a repórter Ana Carla Bermúdez e o colunista Rodrigo Ratier no UOL Entrevista.  O secretário explicou a respeito...

É consenso médico em todo o mundo, inclusive no próprio Ministério da Saúde, que a proteção individual evita a disseminação da Covid-19; estados e municípios, contudo, podem legislar sobre O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2) a...