Atualizado em 09 setembro, 2024 às 13:21
Professores da rede pública estadual de ensino em atividade cujos vencimentos não atingem o valor do piso nacional do magistério receberam a diferença deste último, realizada por meio de folha suplementar, no dia 23 de agosto. Já o pagamento aos beneficiários da SPPrev (aposentados e pensionistas) com paridade (clique aqui para saber se possui ou não paridade) na carreira do magistério acontecerá nesta sexta-feira (6). Em ambos os casos, os créditos são retroativos a janeiro, que é quando o novo piso passou a vigorar em território nacional.
Ocorre, todavia, uma diferença para quem se aposentou este ano. O professor com paridade que o fez em maio de 2024, por exemplo, só receberá o retroativo pela SPPrev entre o mês de sua aposentadoria e setembro.
Nessas situações, o Departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP, orienta os docentes afetados que façam um requerimento (o modelo pode ser acessado por meio deste link) para o RH da respectiva Diretoria de Ensino, solicitando que a Secretaria da Fazenda Estadual faça o pagamento que não era de competência da SPPrev (antes do mês da aposentadoria).