Publicações Diário Oficial
Decreto que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais em 8 de julho de 2013
D.O.E. - 27/06/2013 – PAG.01 – SEÇÃO I.DECRETO Nº 59.323, DE 26 DE JUNHO DE 2013.Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 8 de julho de 2013 e dá providências correlatas.GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas...
Contratação de instituição para realização do Processo de Avaliação por Prova para fins de Promoção 2013 dos integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
D.O.E. 27/06/2013 – PAG. 46 – SEÇÃO I. Despacho do Secretário, de 26-6-2013. Processo: 0129/2222/2013 Interessado: Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos Assunto: Contratação de instituição para realização do Processo de Avaliação por Prova para fins de Promoção...
Resolução SE – 44 – Programa de Inspeções Médicas na Educação
D.O.E. - 29/06/2013 – PAG.29 – SEÇÃO I. Resolução SE-44, de 28-6-2013. Altera dispositivos da Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, à...
Lei que dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento
D.O.E. - 02/07/2013 – PAG. 03 - SEÇÃO I. LEI Nº 15.060, DE 1º DE JULHO DE 2013. (Projeto de lei nº 393/12, do Deputado André Soares - DEM) Dispõe sobre a utilização de vale-refeição como forma de pagamento, na forma que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:...
Reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do magistério.
D.O.E. - 02/07/2013 – PAG.01 e 03 – SEÇÃO I LEI COMPLEMENTAR Nº 1.204, DE 1º DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, e dá providências...
