Publicações Diário Oficial
Alterado dispositivo de portaria que dispõe sobre cronograma de atribuição de aulas
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) 07, datada desta segunda-feira (29). A publicação altera um dispositivo da Portaria CGRH 03, do dia 18 de janeiro, que versa sobre o...
Categoria ‘O’: portaria altera prazo de inscrição para atribuição de aulas
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (23), a Portaria CGRH 05, de 22 de janeiro. A publicação, da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, altera dispositivos da Portaria CGRH 16, de 19 de dezembro do ano passado, e da Portaria CGRH...
Resolução Seduc dispõe sobre Avaliação de Desempenho de Diretores de Escola
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), a resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 4, de 19 de janeiro. A publicação dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá...
Resolução Seduc dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 3, do dia 19 de janeiro. O texto dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo e dá providências correlatas....
Portaria dispõe sobre cronograma de atribuição de aulas aos candidatos à contratação e professores categoria O
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) 03, de 18 de janeiro de 2024. O texto dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos...
Categoria O: Resolução Seduc dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 02, do dia 18 de janeiro de 2024. Esta última dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei...
Orientação: mudança no recadastramento para servidores estaduais da ativa
Foto: Envato No Diário Oficial do Estado (DOE) de 17 de janeiro foi publicado o Decreto 68.306 (do dia anterior), que regulamentou as assinaturas eletrônicas na Administração Pública e suas autarquias, e ainda regulamentou o recadastramento e a prova de vida dos...
Orientação: professores categoria O com contrato extinto que não receberam 1/3 das férias
Foto: Envato Diversos professores associados categoria O que tiveram seus contratos extintos em 31 de dezembro do ano passado procuraram o Centro do Professorado Paulista (CPP) informando que não receberam o pagamento do adicional de 1/3 das férias. O CPP orienta...
Alterada Portaria que dispõe sobre inscrições do Processo de Atribuição de Classes e Aulas
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), a Portaria CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) 01, do dia anterior. Esta última altera a Portaria CGRH 16, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as inscrições do Processo de...
Portaria SPPrev sobre índice de atualização dos benefícios previdenciários (reajuste)
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (9), a Portaria SPPrev nº 28, de 5 de janeiro de 2024. O texto dispõe sobre o índice de atualização dos benefícios previdenciários (rejuste) da São Paulo Previdência. Confira aqui a íntegra da publicação,...
3º Edital de Retificação Programa Multiplica SP #Professores – Processo Seletivo Professor Multiplicador
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024, o 3º Edital de Retificação do Programa Multiplica SP #Professores – Processo Seletivo Professor Multiplicador. Confira aqui a íntegra do texto, que consta na Seção I, Página 28 do DOE.
Decreto dispõe sobre expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em 2024
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 4 de janeiro de 2024, o Decreto nº 68.298, do dia anterior. O texto dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2024 e dá providências correlatas. Acesse aqui a íntegra do...
1º Edital de Retificação Programa Multiplica SP #Diretores – Processo Seletivo Diretor Multiplicador
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de dezembro de 2023, o 1º Edital de Retificação do Programa Multiplica SP #Diretores – Processo Seletivo Diretor Multiplicador. Confira aqui a íntegra do texto, que consta na Seção I, Página 30 do DOE.
Portaria do Coordenador, de 27 de dezembro de 2023
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 27 de dezembro de 2023, a Portaria do Coordenador, de mesma data. O texto estabelece regras e instruções do “Programa Inglês pra Todos” para finalização e certificação dos cursistas. Confira aqui a íntegra da...
Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro. Esta última altera as Leis Complementares nº 1.374, de 30 de março de 2022, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e nº 444, de 27 de dezembro de...
Alterada resolução que dispõe sobre reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 28 de dezembro de 2023, a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 76, de 27 de dezembro do mesmo ano. O texto altera trechos da Resolução SE 73, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a...