Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 60/2022 | Professor Especialista em Currículo
A Resolução Seduc 60/2022, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo, de Coordenador de Equipe Curricular, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), página 23- Seção I.Resolução SEDUC 60, de 13-07-2022Dispõe sobre as...
Portaria CGRH 05/2022 | Processo de Atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A Portaria CGRH 05/2022, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o segundo semestre de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 23 - Seção I. Portaria CGRH 05,...
Resolução Seduc 59/2022 | Recuperação intensiva nas férias de julho
A Resolução Seduc 59/2022, que viabiliza os estudantes que desejarem ou sentirem necessidade de frequentar a recuperação intensiva no mês de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (9), página 29 - Seção I. Resolução SEDUC 59, de 8-7-2022...
Resolução Seduc 58/2022 | Atividades Pedagógicas Diversificadas
A Resolução Seduc 58/2022, que dispõe sobre a realização de Atividades Pedagógicas Diversificadas excepcionalmente no ano de 2022, em complemento à Resolução Seduc 55/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (9), página 28 - Seção I. Resolução...
Resolução 56/2022 | Cursos da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio
A Resolução Seduc 56/2022, que dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos da etapa do Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 7 de julho, Seção I, página 35. Resolução SEDUC 56, de 6-7-2022 Dispõe sobre a...
Decreto nº 66.929/2022 | Justiça Eleitoral
O Decreto nº 66.929/2022, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, em segundo turno, se houver, foi publicado no...
Resolução Seduc 55/2022 | Carga horária docente pela Lei Complementar nº 1.374/2022
A Resolução Seduc 55/2022, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 51, Seção I. Resolução...
Resolução Seduc 54/2022 | Programa Bolsa do Povo
A Resolução Seduc 54/2022, que altera e regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei 17.372/2021, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 5, Seção I. Resolução SEDUC 54, de 29-6-2022 Altera a Resolução SEDUC nº 62 de, 20...
Resolução Seduc 53/2022 | Coordenador de Gestão Pedagógica
A Resolução Seduc 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), página 50 - Seção I.Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão...
Resolução Seduc 52/2022 | Coordenador de Organização Escolar
A Resolução Seduc 52/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Organização Escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (30), página 50 - Seção I. Resolução SEDUC 52, de 29-6-2022 Dispõe sobre a função de Coordenador de Organização...
Resolução Seduc 50/2022 | Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2023
A Resolução Seduc 50/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2023, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de...
Resolução SOG-14/2022 | Padronização das normas de perícias médicas para fins de ingresso
A Resolução SOG -14/2022, que considera a necessidade de padronização das normas relativas às perícias médicas para fins de ingresso no serviço público estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (22), página 10 - Seção I.Resolução SOG-14,...
Decreto nº 66.845/2022 | Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado de Corpus Christi
O Decreto nº 66.845/2022, que estabelece ponto facultativo no dia 16 de junho nas repartições públicas estaduais sediadas na capital e nos demais municípios que tenham, mediante lei local, antecipado o feriado de Corpus Christi, foi publicado no Diário Oficial do...
Resolução Seduc 49/2022 | Processo de atribuição de classes e aulas do magistério
A Resolução Seduc 49/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (11), página 27 - Seção I. Resolução SEDUC 49, de 10-6-2022Altera...
Resolução Seduc 48/2022 | Processo anual de atribuição de classes e aulas
A Resolução Seduc 48/2022, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, foi publicada nesta sexta-feira (10), página 32 - Seção I. Resolução SEDUC 48, de 9-6-2022 Altera a Resolução SE-72, de...
Resolução Seduc 47/2022 | Adicional de Local de Exercício (ALE) para servidores do magistério
A Resolução Seduc 47/2022, que dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício (ALE), para os servidores do Quadro do Magistério (QM) a unidades escolares da rede estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.806/2022, foi publicada no Diário Oficial do...
