Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc 29/2022 | Correção do ano letivo onde ocorrerá reorganização do ensino colaborativo
A Resolução Seduc 29/2022, que altera dispositivo da Resolução Seduc 92/2021, para correção do ano letivo onde ocorrerá a reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado, foi publicada no Diário Oficial do Estado...
Comunicado CGRH 5 | Concurso de Remoção de Diretor de Escola 2022
O Comunicado CGRH 5/2022, do Concurso de Remoção - Diretor de Escola, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (14), páginas 37 a 43 - Seção I. Comunicado CGRH nº 05 Concurso de Remoção - Diretor de Escola 2022 Procedimentos de Inscrição/Indicações...
Comunicado CGRH 4 | Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2022
O Comunicado CGRH 4, sobre o Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), página 44 - Seção I.Comunicado CGRH nº 04 Concurso de Remoção - Quadro de Apoio Escolar 2022 Procedimentos de...
Comunicado CGRH 3 | Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022
O Comunicado CGRH 3, a respeito do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino 2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14), página 67 - Seção I.Comunicado CGRH nº 03 Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022 A Coordenadora de Gestão...
Resolução Seduc 26/2022 | Projeto Aprender Juntos para recuperação
A Resolução Seduc 26/2022, que institui o Projeto Aprender Juntos para recuperação, reforço e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 3º ao 6º anos do ensino fundamental, foi publicada nesta terça-feira (12), Seção I, página 24. Resolução SEDUC 26,...
Decreto nº 66.623/2022 | Concessão de abono complementar para completar o piso nacional do magistério
O Decreto nº 66.623/2022, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, integrante de classe do Quadro do Magistério que estiver com salário inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, foi...
Comunicado CGRH 2 | Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino 2022
A Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino/2022 foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (2), página 60 - Seção I.Comunicado CGRH - 02Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino 2022Classificação...
Resolução Seduc 24/2022 | Material didático com foco na temática do agronegócio e meio ambiente
A Resolução Seduc 24/2022, que institui Grupo de Trabalho para suporte ao desenvolvimento de material didático com foco na temática do agronegócio e meio ambiente, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (2), página 59 - Seção I. Resolução SEDUC 24,...
Decreto nº 66.624/2022 | Terceira parcela do Abono-Fundeb
O Decreto nº 66.624/2022, que atualiza o valor global de que trata o artigo destinado ao pagamento da terceira parcela do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria de Educação, foi publicado no Diário Oficial do Estado da última...
Retificação da Instrução UCRH-3/2022 | Referente informações financeiras
A Retificação da Instrução UCRH-3/2022, referente a informações financeiras, foi publicada novamente no Diário Oficial do Estado do último sábado (2), página 11 - Seção I.Retificação do DOE de 08/03/2022, Executivo I página 06 Na Instrução UCRH-3, de 7-3-2022,...
Decreto nº 66.623/2022 | Abono complementar aos servidores
O Decreto nº 66.623/2022, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da...
Lei Complementar 1.373/2022 | Vencimentos e salários dos servidores
A Lei Complementar nº 1.373/2022, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores e que engloba o quadro de apoio escolar, foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas de 1 a 10, Seção I. Acesse aqui a integra da publicação LEI COMPLEMENTAR Nº1373 DE...
Lei Complementar 1.374/2022 | Plano de Carreira
A Lei Complementar nº 1.374/2022, que institui Planos de Carreiras e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria Estadual da Educação, foi publicada nesta quinta-feira...
Decreto nº 66.584 | Revoga decreto sobre luto oficial durante estado de calamidade pública em SP
No Diário Oficial do Estado de sábado, 19 de março de 2022, Seção I , Página 1, foi publicado o Decreto nº 66.584, a respeito da revogação do luto oficial em São Paulo durante o estado de calamidade pública.Decreto nº 66.584, de 18 de março de 2022 Revoga o Decreto nº...
Resolução Seduc 21/2022 | Uso de máscaras nas unidades escolares
No Diário Oficial do Estado de 19 março de 2022, na Seção I , página 28, consta a Resolução Seduc 21, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial nas unidades escolares. Resolução SEDUC 21 de 18 de março de 2022, que dispõe sobre o...
Unidade Central de Recursos Humanos | Retificação do Programa de Demissão Incentivada (PDI)
A Unidade Central de Recursos Humanos publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18), a retificação quanto ao Decreto nº 66.548/2022, que dispõe sobre o Programa de Demissão Incentivada (PDI), página 8 - Seção I.UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -...