O Decreto nº 66.548/2022, que institui o Programa de Demissão Incentivada (PDI), de que tratam os artigos 26 e 34 da Lei nº 17.293/2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa de João Doria, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do...

O Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira...

O Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que dispõe sobre os vencimento e salários dos servidores, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4), página 1 - Caderno Legislativo. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2022 Mensagem Ano 005/2022 do...

A Resolução Seduc 15/2022, que dispõe sobre a carga horária de expansão do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), página 24 - Seção I. Resolução SEDUC 15, de 14-02-2022Dispõe sobre a carga horária de...

A Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022, que estabelece regras e procedimentos de atribuição de aulas do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2022, foi publicada no último sábado (12), página 23 - Seção I. Portaria Conjunta COPED/CGRH nº 1/2022...

A Resolução Seduc 13/2022, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispões sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), página 21, Seção I. Resolução SEDUC 13, de...

A Resolução Seduc 12/2022, que dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/qualificação na Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas escolas da rede estadual de ensino, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2 de janeiro), página 34 -...

O Decreto nº 66.471/2022, que considera pontos facultativos nas repartições públicas estaduais durante o Carnaval - 28 de fevereiro (segunda-feira), 1º e 2 de março (terça e quarta-feira de cinzas) -, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2),...

A Resolução Seduc 11/2022, que dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos estudantes, por docentes designados e atuando em programas da pasta, nas unidades da rede estadual de ensino, foi publicada nesta quarta-feira (2), página 34 - Seção I. Resolução SEDUC 11, de...

A Resolução Seduc 10/2022, que dispõe sobre a comprovação e vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos, em exercício na Secretaria da Educação, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 34 - Seção I. Resolução SEDUC 10,...

O Comunicado DPME 004/2022, que alerta sobre a prevenção de contágio pela Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2), página 07 - Seção II. COMUNICADO DPME Nº 004, de 31/01/2022 A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de...

A Resolução Seduc 9/2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (29), página 52 -...

A Portaria da Coordenadora/2022, que regulamenta a Resolução Seduc 5/2022 e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 71/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para...

A Resolução Seduc 7/2022, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para Educação Escolar Indígena, em relação ao Programa de Ensino Integral, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27), página...

A Resolução Seduc 5/2022, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do...

A Resolução Seduc 4/2022, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, para pequenos reparos e aquisição de equipamentos destinados à implantação de polos...