Foi publicado novamente o Decreto nº 66.078/2021, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais, por ter saído com incorreções nesta quarta-feira (6), página 1 - Seção I. (Publicado novamente por ter saído com incorreções)DECRETO Nº 66.078, DE 5 DE...

O Comunicado DPME 12/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), página 3 - Seção II.Comunicado ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 121, DE 05/10/2021Pedidos para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalhoA Diretora...

A Resolução Seduc-92/2021, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, foi publicada  em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5), na Seção I - Página 43.  Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021  Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de...

Encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), na Seção I - página 1, o Decreto nº 66.078/2021, referente à suspensão do expediente das repartições públicas estaduais dias 11 de outubro de 2021 - segunda-feira; e em 1º de novembro de 2021 -...

Nesta sexta-feira (1º), foi publicada a Resolução Seduc-91/2021, que dá nova regra ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559/2008. O documento consta em Diário oficial do Estado na página 23 - Seção I. Resolução SEDUC 91, de 30-9-2021Altera a...

No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 1º de outubro, na Seção I - página 23, consta a Resolução SEDUC-90/2021, a respeito da prorrogação do prazo sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de acordo com a Resolução Seduc...

Nesta terça-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Estado, nas páginas 83 e 84 - Seção I, o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES EDITAL DE ABERTURA DE...

A Resolução Seduc-79/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, foi publicada nesta sexta-feira (24), em Diário Oficial do Estado, página 45 - Seção I. Portaria do...

Nesta sexta-feira (24), foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 45 - Seção I, a alteração da Portaria COPED/CGRH-s/nº/2021, que estabelece procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de...

A Resolução Seduc-89/2021 acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37/2019, sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim, conforme publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo,...

A Resolução Seduc-88/21 altera a Resolução 184/2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais, e foi publicada em Diário Oficial do Estado de São...

A Resolução Seduc-86/2021, que fala sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica - NOVOTEC nas unidades escolares do Programa de Ensino Integral - PEI, foi publicadA em Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (22),...

A Resolução Seduc 2021 homologa e aprova a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), com publicação em Diário Oficial do Estado...

A publicação que homologa os Pareceres CEE 198, 199 e 202/2021 consta na Resolução Seduc 2021, em Diário Oficial desta quarta (23), página 25 - Seção I.Resolução SEDUC, de 22-9-2021 Tornando sem efeito as Resoluções SEDUC de 21, publicadas no Diário Oficial do Estado...

A Resolução Seduc-83/21, que autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, foi publicada no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado, página...

A Resolução Seduc-84/21, que altera a Resolução Seduc-73/21, sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado, página 23 - Seção I. ...