Foi publicado o Decreto nº 65.846/21, que reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", no último sábado (3), em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção I. DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021Reformula o Programa "Ação Educacional...

Foi publicado o Decreto nº 65.839/2021, que estende a medida de quarentena para conter a disseminação da Covid-19 até 15 de julho, conforme Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 1 - Seção I.   DECRETO Nº 65.839,DE 30 DE JUNHO DE 2021Estende  a ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 3 - Seção II, o Comunicado DPME Nº 98/2021 com as perícias médicas agendadas em Araraquara.  

O Comunicado DPME 96/21, com as perícias médicas agendadas no município de Barretos, foi publicado em Diário Oficial do Estado - página 5 - Seção II. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 096, de 22/06/2021A  Diretora  Técnica  de  Saúde  III,  do ...

Foi publicada a Resolução Seduc-56/21 sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, conforme Diário Oficial do Estado, página 18- Seção I. Resolução Seduc-56, de 21-6-2021Dispõe sobre...

O Comunicado DPME nº 90/21, com perícias médicas agendadas conforme Decreto Municipal de Araraquara, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 18 - Seção I. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021A  Diretora Técnica  de  Saúde  III, ...

Foi publicado o Decreto nº 65.801/21, que regulamenta a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no Diário Oficial do Estado - página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.801, DE 21...

Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...

Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...

Nesta terça-feira (15) foi publicado o Comunicado DPME nº 82/2021, que, conforme determina o Decreto Municipal de Catanduva 8.040/2021, reagenda as perícias médicas da região. A publicação saiu em Diário Oficial do Estado, página 5 - Seção II.  

Nesta terça-feira (15) foi publicado o Comunicado DPME nº 82/2021, que, conforme determina o Decreto Municipal de Catanduva 8.040/2021, reagenda as perícias médicas da região. A publicação saiu em Diário Oficial do Estado, página 5 - Seção II.  

Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer no...

Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer no...

O Decreto nº 65.792/21 determina que a medida de quarentena fica estendida até 30 de junho, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do último sábado (12), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata...