Foi publicada a Indicação CEE - Nº 211/2021 CP Aprovada/2021, que dispõe a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 e instituiu o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19, no último sábado (31), em Diário...

A Resolução SEDUC 66/2021 foi publicada nesta sexta-feira (30), em Diário Oficial do Estado, página 55 - Seção I.GABINETE DO SECRETÁRIOResolução SEDUC 66, de 29 de julho de 2021Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 62, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o...

Nesta terça-feira (27), foi publicada a Resolução Seduc 65/2021, sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado...

A Resolução Seduc 64/2021, que autoriza repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), página 16 - Seção I.Resolução SEDUC 64,...

A Resolução Seduc 63/21, que institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com objetivos educacionais, foi publicada em Diário...

A Portaria CGRH 12/21, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos - EJA para o segundo semestrefoi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20), página 22 - Seção II.Portaria...

O Decreto nº 65.869/21, que dispõe o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APMs), foi publicado em Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.869, DE 16 DE JULHO DE 2021Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº...

O Decreto nº 65.856/21, especificado a seguir, está publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Página 1 - Seção I.Decreto nº 65.856, de 7 de julho de 2021  Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e...

A Resolução Seduc-59, de 7 de julho de 2021, está publicada no Diário oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Seção I - na página 22.  Resolução SEDUC 59/2021:  retomada presencial das atividades laborais da rede pública estadual de ensino O Secretário da Educação...

O Decreto nº 65.849/21, que altera a redação do Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), página 1- Seção I. DECRETO Nº...

Foi publicada no último sábado (3), a retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, veiculado em Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2021. A correção saiu na página 96 - Seção I. ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5), páginas 29 e 30 - Seção I, a Resolução Seduc-58/21, sobre o Projeto Intensiva no mês de julho de 2021.Resolução Seduc-58, de 5-7-2021Dispõe  sobre  o  Projeto  Recuperação  Intensiva  no  mês de julho...

Nesta terça-feira (6), foi publicada a Resolução Seduc-57/21, que dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados, conforme Diário Oficial do Estado, página 29 - Seção I. Resolução Seduc-57, de 2-7-2021Dispõe ...

Foi publicado o Decreto nº 65.846/21, que reformula o Programa "Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil", no último sábado (3), em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção I. DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021Reformula o Programa "Ação Educacional...

Foi publicado o Decreto nº 65.839/2021, que estende a medida de quarentena para conter a disseminação da Covid-19 até 15 de julho, conforme Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 1 - Seção I.   DECRETO Nº 65.839,DE 30 DE JUNHO DE 2021Estende  a ...