Publicações Diário Oficial
Decreto 65.801/21 | Regulamenta o FUNDEB
Foi publicado o Decreto nº 65.801/21, que regulamenta a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, no Diário Oficial do Estado - página 1 - Seção I.DECRETO Nº 65.801, DE 21...
Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 – convocação de pedidos de licença saúde
Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...
Atenção: Comunicados DPME 79 e 81/2021, republicados com correções, e DPME 83 – convocação de pedidos de licença saúde
Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...
Comunicado DPME nº 82/2021 | Perícias médicas de Catanduva serão reagendadas
Nesta terça-feira (15) foi publicado o Comunicado DPME nº 82/2021, que, conforme determina o Decreto Municipal de Catanduva 8.040/2021, reagenda as perícias médicas da região. A publicação saiu em Diário Oficial do Estado, página 5 - Seção II.
Comunicado DPME nº 82/2021 | Perícias médicas de Catanduva serão reagendadas
Nesta terça-feira (15) foi publicado o Comunicado DPME nº 82/2021, que, conforme determina o Decreto Municipal de Catanduva 8.040/2021, reagenda as perícias médicas da região. A publicação saiu em Diário Oficial do Estado, página 5 - Seção II.
URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde
Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer no...
URGENTE: Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 | Convocações para análise de pedidos de licença saúde
Os Comunicados DPME 79, 80 e 81/2021 foram publicados em Diário Oficial do Estado no último sábado (21), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021 Convocações para análise de pedidos de licença saúde: Os servidores abaixo relacionados ficam convocados a comparecer no...
Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME
Foi publicado no último sábado (12), no Diário Oficial do Estado, da página 13 à 16, Seção II, lista extensa de convocações para perícias médicas do DPME (Departamento de Perícias Médicas). Em razão do isolamento social, o CPP não está enviando as publicações. Fique...
Atenção: Convocação para realização de perícias médicas do DPME
Foi publicado no último sábado (12), no Diário Oficial do Estado, da página 13 à 16, Seção II, lista extensa de convocações para perícias médicas do DPME (Departamento de Perícias Médicas). Em razão do isolamento social, o CPP não está enviando as publicações. Fique...
Decreto nº 65.792/21 | Estende a medida de quarentena até 30 de junho
O Decreto nº 65.792/21 determina que a medida de quarentena fica estendida até 30 de junho, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do último sábado (12), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata...
Decreto nº 65.792/21 | Estende a medida de quarentena até 30 de junho
O Decreto nº 65.792/21 determina que a medida de quarentena fica estendida até 30 de junho, conforme publicação em Diário Oficial do Estado do último sábado (12), página 1 - Seção I. DECRETO Nº 65.792, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata...
Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas
O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionadas ao Diretor do DPME devem ser obrigatoriamente encaminhados pelo sistema informatizado com atualização da ficha cadastral do servidor. A...
Comunicado DPME nº 78/21 | Pedidos de reconsideração de licenças médicas
O Comunicado DPME nº 78/21 informa que desde 11 de janeiro deste ano os pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionadas ao Diretor do DPME devem ser obrigatoriamente encaminhados pelo sistema informatizado com atualização da ficha cadastral do servidor. A...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...
Resolução Seduc 54/21 | Retificação para Seduc 55/21
Foi retificado a Resolução 54/2021 para Resolução Seduc 55/2021, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), página 18- Seção I.Retificação do D.O. de 10-6-2021 Na publicação, onde se lê: Resolução Seduc 54, de 9-6-2021..., leia-se: Resolução Seduc-55, de...