Publicações Diário Oficial
Comunicado DPME 15/21 | Suspensão de perícias médicas para municípios do interior
Nesta quarta-feira (27), foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, o Comunicado DPME Nº 15/21, suspendendo, a partir de 25 de janeiro, as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, Barretos, Bauru, Franca, Sorocaba,...
Portaria CGRH-3/21 | Divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado
Nesta quarta-feira (27), foi publicada a Portaria CGRH-3/21, que dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Convocação publicado em 5 de janeiro deste ano. O documento está no Diário Oficial do...
Resolução | Homologação sobre critérios para a retomada das aulas
Saiu em Diário Oficial do Estado de 23/1/2021, página 32 - Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/71, a Deliberação CEE 196/21, sobre critérios para a retomada das aulas.Resolução, de 22-1-2021Homologando, com fundamento no artigo...
Resolução Seduc 11/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021
No último sábado (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado, Seção Suplementos, páginas 1 e 2, a Resolução Seduc nº 11/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
Convocação para análise de pedido de licença saúde
Nesta sexta-feira (22) foi publicado o Comunicado DPME 07/21, com várias convocações para análise de pedidos de licença saúde. As informações estão no Diário Oficial do Estado, páginas 7 a 35, Seção II. E de 21/01/2021, Seção II , páginas 07 a 35. Atente-se para não...
Resolução Seduc-10/21 | Altera a Resolução Seduc-3/21
Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas 22 e 23, Seção I, a Resolução Seduc-10/21, que altera a Resolução Seduc-03/21. Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc-03, de 11-01-2021O Secretário de Estado da...
Decreto nº 65.479/21 | Altera nomeações para cargos efetivos e admissões em empregos públicos
Nesta quinta-feira (21) foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 1 - Seção I, o Decreto nº 65.479/21, que altera as nomeações para cargos efetivos e as admissões em empregos públicos permanentes. DECRETO Nº 65.479, DE 20 DE JANEIRO DE 2021Altera dispositivos...
Comunicado DPME Nº 005/21 | Ficam suspensas as perícias médicas na região de Marília
Foi publicado em Diário Oficial do Estado, na semana passada, o Comunicado DPME nº 005/21. De acordo com ele, ficam suspensas a partir de 18 de janeiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, página 03 - Seção II.COMUNICADO DPME Nº...
Portaria CGRH-2/21 | Cronograma do processo de atribuição de classes e aulas
Nesta quinta-feira (21), foi publicada a Portaria CGRH-2/21, em Diário Oficial do Estado, com o cronograma do Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2021, página 31, Seção I.Portaria CGRH-2, de 20-1-2021Altera a Portaria CGRH-09, de 13-11-2020,...
Plantão de dúvidas na Procuradoria: Atribuição de Classes e Aulas 2021
Nesta quarta-feira (20), a Procuradoria estará à disposição das 8h às 16h para sanar dúvidas a respeito da Atribuição de Classes e Aulas 2021. Associados interessados devem entrar em contato pelos telefones (11) 3340-0541/0542/0543/0516 ou enviar e-mail para...
Processo de contratação do Professor Categoria ‘O’
Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria do CPP, em contato com o Centro de Legislação de Pessoal e Normatização (CELEP), obteve a confirmação que todos os docentes que pretendem trabalhar em 2021 como contratado pela LC 1.093, de 16/07/2009, deverão fazer a...
Resolução Seduc-9/21| Redação de unidades escolares participantes da Orientação de Convivência
Nesta sexta-feira (15) foi publicada a Resolução Seduc-9/21, no Diário Oficial do Estado, páginas 25 e 26 - Seção I, que define a relação de unidades escolares participantes da Orientação de Convivência.Resolução Seduc-9, de 14-1-2021Define a relação de unidades...
Plantão de dúvidas na Procuradoria: Atribuição de Classes e Aulas 2021
Na próxima segunda-feira (18), a Procuradoria estará à disposição das 7h às 18h, e na quarta-feira (20), das 8h às 16h, para sanar dúvidas a respeito da Atribuição de Classes e Aulas 2021. Associados interessados devem entrar em contato pelos telefones (11)...
Decreto nº 65.463/21 | Redução de despesas no contexto da pandemia de Covid-19
O Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da Covid-19, está publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2021 - Seção I, página 1. Decreto nº...
Resolução Seduc-7/21 | Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas escolas
Nesta terça-feira (12), a Resolução Seduc-7/2021, que vai instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino, foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 27 - Seção I.Resolução Seduc-7, de 11-1-2021Institui o...
Resolução Seduc-6/21 | Módulo de Diretor e Vice-Diretor de Escola das unidades escolares
Foi publicada a Resolução Seduc-6/21, que dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, em Diário Oficial do Estado, página 26 - Seção I.Resolução Seduc-6, de 11-1-2021Dispõe sobre o módulo de...
