Publicações Diário Oficial
Resolução Seduc-19/21 | Calendário escolar para o ano letivo de 2021
Nesta sexta-feira (5) foi publicada a Resolução Seduc-19/21, em Diário Oficial do Estado, alterando a Resolução Seduc 83/20, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, página 41 - Seção I.Resolução Seduc-19, de 4-2-2021Altera a...
Comunicado DPME Nº 18/21 | Suspensas perícias médicas da região de Ribeirão Preto
No último sábado (30) foi publicado o Comunicado DPME Nº 18/21, que suspende a partir de 1º de fevereiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Ribeirão Preto, em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II.COMUNICADO DPME Nº 018, de...
Resolução Seduc-15/21 | Diretrizes da organização curricular dos ensinos Fundamental e Médio
No último sábado (30) foi publicada a Resolução Seduc-15/21, no Diário Oficial do Estado, página 35 - Seção I, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de...
Portaria Citem-s/nº/21 | Altera o Anexo I da Portaria Citem do Programa Computador do Professor
Nesta quinta-feira (28) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 61 - Seção I, a Portaria Citem-s/nº/21, que altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11 de novembro de 2020. Ela estabelece as definições e características dos equipamentos tecnológicos referidos...
Resolução Seduc-13 | Retomada das aulas presenciais na educação básica 2021
Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro de 2021, Seção I, página 60, a Resolução Seduc-13, de 26 de janeiro de 2021, apresenta a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
Retificação no inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº
A Retificação do Diário Oficial do Estado de 27 janeiro de 2021, sobre a nova redação do inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, está publicada na edição de 28 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado, Seção I, página 60. Retificação:O inciso II do...
Resolução Seduc-12/21 | Altera a Resolução SE-37/19 – Projeto de Reforço e Recuperação e atribuição de aulas
A Resolução Seduc-12/21, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27), página 27 - Seção I, altera a Resolução SE-37/19, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e a atribuição de aulas específicas para este fim.Resolução Seduc-12,...
Portaria COPED/CGRH-s 26/21 | Cronograma de atribuição de CH do Projeto de Reforço e Recuperação 2021
Foi publicada a Portaria COPED/CGRH-s/nº 26/21 com os procedimentos e cronograma de atribuição de carga horária do Projeto de Reforço e Recuperação para o ano letivo de 2021 (Diário Oficial do Estado - página 31 - Seção I).Portaria COPED/CGRH-s/nº, de...
Deliberação Plenária | Criação do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19
Nesta quarta-feira (27) foi publicada em Diário Oficial do Estado, da página 28 a 31, Seção I, a Deliberação Plenária aprovada pelo Conselho Estadual de Educação com normas quanto à criação e utilização do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para...
Comunicado da retomada das atividades presenciais e remotas (calendário)
Foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, página 28 - seção I, o Comunicado do presidente do Conselho Estadual de Educação com normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos...
Comunicado DPME 15/21 | Suspensão de perícias médicas para municípios do interior
Nesta quarta-feira (27), foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 3 - Seção II, o Comunicado DPME Nº 15/21, suspendendo, a partir de 25 de janeiro, as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Marília, Barretos, Bauru, Franca, Sorocaba,...
Portaria CGRH-3/21 | Divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado
Nesta quarta-feira (27), foi publicada a Portaria CGRH-3/21, que dispõe sobre as etapas de divulgação dos resultados parciais do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Convocação publicado em 5 de janeiro deste ano. O documento está no Diário Oficial do...
Resolução | Homologação sobre critérios para a retomada das aulas
Saiu em Diário Oficial do Estado de 23/1/2021, página 32 - Seção I, a Resolução que homologa, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403/71, a Deliberação CEE 196/21, sobre critérios para a retomada das aulas.Resolução, de 22-1-2021Homologando, com fundamento no artigo...
Resolução Seduc 11/21 | Retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021
No último sábado (26), foi publicada no Diário Oficial do Estado, Seção Suplementos, páginas 1 e 2, a Resolução Seduc nº 11/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
Convocação para análise de pedido de licença saúde
Nesta sexta-feira (22) foi publicado o Comunicado DPME 07/21, com várias convocações para análise de pedidos de licença saúde. As informações estão no Diário Oficial do Estado, páginas 7 a 35, Seção II. E de 21/01/2021, Seção II , páginas 07 a 35. Atente-se para não...
Resolução Seduc-10/21 | Altera a Resolução Seduc-3/21
Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial do Estado, páginas 22 e 23, Seção I, a Resolução Seduc-10/21, que altera a Resolução Seduc-03/21. Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc-03, de 11-01-2021O Secretário de Estado da...