Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de março de 2018, entre os Despachos do Governador de 8 de março de 2018, o processo de autorização para provimento de 2.108 cargos de Professor Educação Básica I.  "Despachos do Governador, de 8 de março de 2018:  No...

O Decreto nº 63.251, de 8 de março de 2018, que disciplina a instauração e o processamento de apuração preliminar na hipótese de assédio sexual praticado por agente público no âmbito da Administração Pública Estadual, foi publicado no Diário Oficial do estado em 9 de...

Publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de março de 2018, na página 31, Seção I, a Resolução SE 24, de 6 de março de 2018, dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na rede estadual de ensino.   O Secretário da Educação, à vista do que...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E) em 5 de março de 2018, na página 63, a autorização de afastamento dos Membros do Conselho Diretor do Centro do Professorado Paulista, profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, para comparecimento ao...

O Decreto nº 63.194, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de 2018 na...

O Decreto nº 63.196, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de fevereiro de...

A seguir, mensagem A-nº 01/2018, do Governador do Estado de São Paulo, acerca do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018.  "São Paulo, 04 de janeiro de 2018  Senhor Presidente Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação...

A Resolução SE 8, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de fevereiro de 2018, na página 36.  Acompanhe a veiculação: "O Secretário da...

Divulgada no Diário Oficial do Estado em 2 de fevereiro, a Resolução SE 9, de 31 de janeiro, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação.  Confira, a seguir a veiculação: O Secretário da Educação, à vista do que lhe...

O Diário Oficial do estado  de 25 de janeiro de 2018 divulgou, na página 31 – Seção I, a Resolução SE 7, de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas em 26 de janeiro de 2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e...

Confira alteração feita por Comunicado Interno da Secretaria Estadual da Educação devido a emenda de feriado em 26 de janeiro de 2018.   A atribuição do dia 26 de janeiro de 2018 foi mudada para 29 de janeiro de 2018.  (Ocupantes função/atividades).                ...

O Decreto nº 63.169, de 19 de janeiro de 2018, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais sediadas na Capital, em 26 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro de 2018, nas páginas 1 e 2.   Acompanhe, a seguir, a...

Divulgado no Diário Oficial do Estado em 17 de janeiro, na Página 1, Seção II, Decreto de 16 de janeiro de 2018 nomeando professores do Ensino Médio conforme texto abaixo:    "Com fundamento no art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II, da LC 444-85, os abaixo...

Publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, na página 47, Seção I, o Comunicado SE s/nº, de 15 de janeiro de 2018, refere-se ao início do Ano Letivo 2018 Aos Educadores.   Acompanhe a veiculação:   "O Secretário da Educação, tendo em vista o início...

No último sábado (13) saiu publicado no Diário Oficial do Estado a Portaria SPPREV 40, que fala a respeito do reajuste para os aposentados pelo RGPS (sem paridade), página 38 - seção I. Veja abaixo a publicação na integra:   Portaria SPPREV 40, de 12-01-2018   O...