Publicações Diário Oficial
Afastamento para Reunião do Conselho
A autorização de afastamento de docentes para participação de evento no CPP, publicada no Diário Oficial do Estado em 6/5/2017, refere-se à Reunião do Conselho. O Encontro dos Representantes ainda não tem data definida, visto que a entidade aguarda posicionamento da...
Autorização de provimento de 1.878 cargos de Diretor de Escola
No Diário Oficial do Estado de 11/05/2017 foi publicada autorização de provimento de cargos de Diretor de Escola. Acompanhe a publicação: "Despachos do Governador de 10 de maio de 2017. No processo SE-46-2016 (CC-47.166-16), sobre autorização para o provimento de...
Grupo Técnico trata a Resolução SE 24 que institui a Comissão Paritária
O Diário Oficial do Estado publicou, em 10/05/2017, a Resolução SE 25, de 9/5/2017, que dispõe sobre o Grupo Técnico de que trata a Resolução SE 24, de 2/5/2017, que institui Comissão Paritária. A seguir, o texto publicado: Resolução SE 25, de 9-5-2017 dispõe...
Portaria disciplina sobre a contribuição previdenciária dos Servidores vinculados à Previdência
Publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2017, a Portaria SPPREV-162, de 2/5/2017, dispõe de novo regulamento para disciplinar sobre a contribuição previdenciária dos Servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. Confira...
Afastamento de docentes para participação de evento no CPP
Foi veiculado no Diário Oficial do Estado, em 06/05/2017, o protocolo acerca da autorização de afastamento para que os professores possam participar de evento no CPP. A seguir, acompanhe a publicação: Protocolo: 2134/0001/2017Interessado: CPPAssunto: Afastamento....
Resolução institui Comissão Paritária
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 03/05/2017, a Resolução SE 24, de 2/5/2017, que institui a Comissão Paritária. Acompanhe, a seguir, a veiculação: GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SE 24, de 2-5-2017. Institui Comissão Paritária. O Secretário da...
Fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares
Publicada no D.O.E. - 28/04/2017, a Instrução CGRH-3, de 27-4-2017, dispõe sobre normas operacionais e procedimentos para fixação de Módulo de Docentes Readaptados nas unidades escolares, nos termos da Resolução SE 18, de 10-04-2017. A Coordenadora da Coordenadoria de...
Normas Relativas ao Bônus QM 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado em 19/04/2017, na página 19, a Resolução SE 22, de 18 de abril de 2017, estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008. A seguir, acompanhe a veiculação: O...
Fixação de Metas do Bonus QM 2017
O Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, relativo ao exercício de 2016, foi veiculado no...
Normas e Critérios para os Readaptados (Republicação)
A Resolução SE 18, de 10/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a...
Indicadores dos Índices para Bônus QM 2017
A Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-5, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC...
Instruções para metas dos bônus QM 2017
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-6, de 12/4/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017, dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC...
Condições para Reabilitação dos Readaptados
A Resolução SPG-15, e 11/4/2017, acerca da promoção das condições para Reabilitação dos Readaptados foi veiculada no Diário Oficial do Estado em 13/04/2017. Confira a publicação na integra: "O Secretário de Planejamento e Gestão, considerando a importância de...
Critérios relativos à readaptação de servidores da SEE
Divulgado no Diário Oficial do Estado em 11/04/2017, a Resolução SE 18, de 10/4/2017, estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação. Acompanhe, a seguir, a publicação: "O Secretário da Educação, à vista do que lhe...
Regime de previdência complementar
O governador Geraldo Alckmin promulgou a Lei nº 16.391 nesta quarta-feira (15). A legislação altera a Lei nº 14.653, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São Paulo. Confira o texto na íntegra, conforme publicação no Diário Oficial do...
Organização curricular dos ensinos Fundamental e Médio
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 10/03/2017, a Resolução SE 13, que altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16/12/2011, sobre diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.Confira a publicação na...
