Publicações Diário Oficial
Aposentadoria: cobrança de débitos de servidores
Divulgada no Diário Oficial do Estado em 31/08/2016, a Portaria Conjunta SPPREV/CAF 01, de 30/08/2016, dispõe sobre a atuação conjunta da Coordenadoria da Administração Financeira da Secretaria da Fazenda e da SPPREV - São Paulo Previdência - na gestão e cobrança de...
Comunicado CGRH 14 – Concurso de Remoção
Veja o quadro elaborado pelo CPP Publicado no Diário Oficial do Estado em 13/08/16, páginas 1 e 2, o Comunicado CGRH nº 14, de 12/08/16, que trata do Concurso de Remoção - Docentes 2016, com procedimentos de...
Classificação de Atribuição de Classes/Aulas 2017
CPP divulga quadro com informações principais A publicação no Diário Oficial do Estado em 13/08/2016 refere-se à Portaria CGRH-5, de 12-8- 2016, que dispõe sobre as inscrições do Processo de Atribuição de Classes e...
Contagem de tempo para atribuição de aula 2017
Publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de agosto de 2016 na página 24 – SEÇÃO I, a Instrução CGRH-1, de 12 de agosto de 2016, é referente aos critérios à contagem de tempo de serviço para fins de classificação no processo de atribuição de classes e aulas...
Autorização de afastamento para o Encontro Educacional
Nesta sexta-feira (5) saiu a publicação da autorização de afastamento para o Encontro Educacional promovido pelo CPP, a ser realizado em 19 de agosto. O despacho consta na página 21, seção I, do Diário Oficial do Estado. Confira, abaixo, a integra da publicação...
Educação paga reajuste salarial a servidores
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (5), página I - seção I, informação a respeito do reajuste salarial relativo à Prova de Valorização do Mérito. Confira a publicação na íntegra, abaixo: Educação paga reajuste salarial a mais de 21 mil servidores...
Resolução SE 45: matrícula ensino fundamental
A Resolução SE 45 foi publicada no Diário Oficial de 3/8,, na página 26 - seção I, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada do ensino fundamental da rede pública do estado. Veja abaixo a integra da publicação: ...
Resolução SE 46: demanda escolar do E.M/2017
Nesta quarta-feira (3) foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a Resolução SE 46, que estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do ensino médio no ano de 2017, nas escolas da rede pública estadual -...
Portaria Conjunta SEE-SME-2: Matrícula Antecipada
Foi publicada nesta terça-feira (3) a Portaria Conjunta SEE-SME-2, no Diário Oficial do Estado, página 29 - seção I, que define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada para o ensino fundamental das escolas públicas da cidade de São Paulo. Os...
Diretrizes Orçamentárias para 2017
Publicado no Diário Oficial do Estado, em 21 de Julho de 2016, a LEI Nº 16.291, de 20 de Julho de 2016, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2017.Acompanhe, a seguir, a publicação:O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:Faço saber que a Assembleia...
Autorizado afastamento para atividades no CPP
Publicado no Diário Oficial do Estado, em 13/07/2016, o Despacho do Secretário, de 12-7- 2016, com o afastamento de docentes da rede pública estadual de ensino para atividades no CPP. Confira, a seguir, o texto na íntegra.Protocolado: 86/0001/2009.Interessado: Centro...
Em Defesa da Educação Pública de S.Paulo
No Diário Oficial do estado de 13/07/2016 foi publicada a Lei nº 16.281, de 12 de julho de 2016, que Institui o “Dia em Defesa da Educação Pública do Estado de São Paulo".Acompanhe a publicação: Projeto de lei nº 1.574/2015, do Deputado João Paulo Rillo – PT, institui...
Metas e estratégias do Plano Estadual de Educação
Saiu no Diário Oficial do Estado, no sábado (9), a sanção do Plano Estadual de Educação, da página 1 a 4 - seção I. - Veja aqui as 21 metas para a Educação paulista
Aprovação do Plano Estadual de Educação de São Paulo
No Diário Oficial do Estado de 09/07/2016 foi publicada a Lei nº 16.279, de 8 de julho de 2016, que aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo.Acompanhe, a seguir, o texto na integra:“O Governador do Estado de São Paulo:Faço saber que a Assembleia Legislativa...
Removendo por concurso
Na última sexta-feira (1º) foi publicada a Portaria número 2, da Coordenadoria da CGR, relativa à 'Remoção por Concurso'. A lista com a relação de nomes consta no Diário Oficial do Estado de 01/07/2016, página 179 até 181, seção I. Veja abaixo a íntegra da...
Remoção: Suporte Pedagógico
No Diário Oficial do Estado de 01/07/2016 foi publicado o Comunicado CGRH nº 13, de 30/06/2016, acerca dos Atos de Remoção, por Títulos e por União de Cônjuges, de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola do Quadro do Magistério. Acompanhe, a seguir, a veiculação...
