por Redação CPP | 11 jul, 2024 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 48, do mesmo dia 10 de julho. O documento estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR/bônus), instituída pela...
por Redação CPP | 17 jun, 2024 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (14), a Resolução Conjunta CC/SGGD/SFP 4, de 13 de junho. O texto, que pode ser acessado aqui, dispõe sobre a definição dos indicadores globais, metas, critérios de apuração e avaliação para fins de...
por Redação CPP | 25 abr, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), o Decreto nº 68.476, de 24 de abril deste ano. O texto dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados (BR) da Secretaria da Educação do Estado...
por Redação CPP | 28 set, 2023 | Procuradoria
Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 42, de 27 de setembro. O texto, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº...
por Redação CPP | 28 jul, 2023 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o Decreto nº 67.842, de 27 de julho de 2023. A publicação altera os decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das...