por Cláudia Ferreira | 4 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que a Subsecretaria de Gestão de Pessoas publicou a Portaria SGGD/SGP n° 2, de 13 de junho de 2025, que determinou a instauração de procedimento administrativo visando à...
por Redação CPP | 6 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato A juíza de Direito Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (acesse aqui a decisão) que suspende a Resolução Seduc 77, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência,...
por Redação CPP | 28 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio de seu Departamento Jurídico e de Procuradoria, protocolou, nesta quinta-feira (28), um requerimento junto à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) para que a pasta possibilite a todos os ingressantes, independentemente da...
por Redação CPP | 24 out, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica a seus associados que, recentemente, obteve na Justiça de São Paulo duas importantes decisões liminares favoráveis, beneficiando imensamente os docentes em atividade. As ações...
por Redação CPP | 5 set, 2024 | Procuradoria
Foto: Envato Professores da rede pública estadual de ensino em atividade cujos vencimentos não atingem o valor do piso nacional do magistério receberam a diferença deste último, realizada por meio de folha suplementar, no dia 23 de agosto. Já o pagamento aos...
