por Centro do Professorado Paulista | 27 set, 2013 | Jurídico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 26/9, que os servidores públicos estaduais e municipais serão ressarcidos pela perda salarial que tiveram entre 1993 e 1994 na mudança de moedas – de Cruzeiro Real para a Unidade Real de Valor (URV). Assim, o...
por Centro do Professorado Paulista | 27 set, 2013 | Procuradoria
Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2013, veiculado no Diário Oficial do Estado em 26/09/2013, onde altera a Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição...
por Centro do Professorado Paulista | 27 set, 2013 | Procuradoria
Mensagem A-nº 160/2013, do Governador do Estado de São Paulo ao Deputado Samuel Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado,acerca do Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007, que dispõe...
por Centro do Professorado Paulista | 26 set, 2013 | Procuradoria
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para o concurso que preencherá 59 mil vagas de professor Educação Básica II (PEB II). O edital da abertura de inscrições saiu em 26 de setembro de 2013, no Diário Oficial do Estado nas páginas...
por Centro do Professorado Paulista | 26 set, 2013 | Procuradoria
A Secretaria da Educação do Estado de S. Paulo está com inscrições abertas para o concurso que preencherá 59 mil vagas de professor Educação Básica II (PEB II). O edital da abertura de inscrições saiu em 26 de setembro de 2013, no Diário Oficial do Estado nas páginas...