por Leandro Silva | 12 maio, 2020 | Jurídico
Márcio Nascimento, diretor do Departamento Jurídico, comenta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que suspendeu o pagamento de precatórios por 180...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) contém a Resolução Seduc nº 50, que dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 7 de maio, foi publicada a Portaria SPPREV 166, de 05-5-2020, que disciplina a prorrogação da suspensão da obrigatoriedade do recadastramento aos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência. O...
por Leandro Silva | 8 maio, 2020 | Notícias
Casos de Covid-19 aumentam 670% em um mês no estado; leitos de UTI têm taxa de ocupação de quase 90% O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (8) a prorrogação da quarentena em São Paulo. A medida foi tomada por aconselhamento do Centro de...
por Leandro Silva | 7 maio, 2020 | Procuradoria
O Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Extrato do Segundo Termo Aditivo do credenciamento relativo ao Iamspe com o Hospital Beneficência Portuguesa de Bauru e com a Irmandade...
