por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Entrevistas
Joaquim Barboza, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-Santos, fala sobre a alternativa de ensino que o governo criou durante a quarentena e qual é a posição da Comissão....
por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
O Decreto 65.061/20, publicado em Diário Oficial desta terça-feira (14), página 3, Seção I, dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid 19. Abaixo a integra da publicação: DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe...
por Leila Ofélia | 14 jul, 2020 | Procuradoria
Nesta terça-feira (14), a Lei nº 17.268/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus, saiu no Diário Oficial – páginas 1 e 3 – Seção I.LEI Nº 17.268, DE 13 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à...
por Leila Ofélia | 13 jul, 2020 | Notícias
Na celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, estudantes utilizam o audiovisual para criar conteúdos sobre o tema Um projeto que reúne alunos para falar e criar conteúdos sobre a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Essa é a...
por Leila Ofélia | 13 jul, 2020 | Procuradoria
No último sábado (11), o Decreto nº 65.056/20 foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020JOÃO DORIA, ...
