por Monica de Araújo | 18 nov, 2021 | Jurídico
Durante a reunião do Conselho do CPP, o Jurídico do CPP, explica as ações realizadas pela entidade para reverter a Lei Complementar 173/2020, que proíbe reajuste e contagem de tempo de serviço. ...
por Monica de Araújo | 16 nov, 2021 | Jurídico
Na reunião do Conselho Superior, que aconteceu na Sede Central do CPP, em 12 de novembro, o Dr. Marcio Calheiros do Nascimento, advogado do CPP, falou sobre as ações da entidade em andamento. Acompanhe. ...
por Leila Ofélia | 19 ago, 2021 | Jurídico
Em razão do descumprimento por algumas diretorias de ensino da convocação dos professores a retornarem às aulas presenciais, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública, reforçou em caráter liminar uma decisão em favor do magistério paulista, na última...
por Leila Ofélia | 11 ago, 2021 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista elaborou um minucioso estudo sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021, publicado na Seção do Legislativo do Diário Oficial do Estado de 5 de agosto, das páginas 2 a 6.Encaminhado em regime de urgência...
por Leila Ofélia | 7 jul, 2021 | Jurídico
A Gratificação de Gestão Educacional – GGE é uma vantagem instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, paga tão somente aos servidores integrantes da Classe de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, em efetivo exercício na...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que inúmeros associados passaram a sofrer, a partir do mês de fevereiro deste ano, indevidos descontos mensais em seus holerites sob o título “IAMSPE – AGREGADOS”, embora não possuam agregados...
