por Leila Ofélia | 14 maio, 2021 | Jurídico
Segundo a decisão, professores da educação básica não podem receber convocação para retomar atividades presenciais com a pandemia descontrolada O Centro do Professorado Paulista, por meio do Departamento Jurídico, e outras entidades do magistério, considerando a crise...
por Leila Ofélia | 12 abr, 2021 | Jurídico
Modelo de requerimento está disponível para que decisão judicial possa ser cumprida Como já noticiado, o Centro do Professorado Paulista, por meio do Departamento Jurídico, e as entidades ligadas à Educação, tanto do âmbito público como privado, obtiveram sentença em...
por Leila Ofélia | 9 mar, 2021 | Jurídico
Por entender que a proteção do direito à vida deve prevalecer sobre o direito à educação, na tarde desta terça-feira (9), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti concedeu liminar com sentença favorável à Ação Civil Pública, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital...
por Leila Ofélia | 25 fev, 2021 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista, juntamente com outras importantes entidades representativas dos servidores públicos da Secretaria da Educação (Afuse, Apase, Apeoesp e Udemo), ingressou com ação coletiva em face da Orientação Geral expedida pelo CGRH – Coordenadoria...
por Leila Ofélia | 9 fev, 2021 | Jurídico
O Departamento Jurídico obteve as primeiras sentenças favoráveis em ações individuais que pleiteiam a cessação do abusivo recolhimento de contribuição previdenciária, após a entrada em vigor da Reforma da Previdência do Estado de São Paulo.Em certo caso específico...
por Leandro Silva | 7 fev, 2021 | Jurídico
Na defesa dos direitos dos associados, o Departamento Jurídico do CPP move diversas ações coletivas e individuais junto à Justiça. Veja os processos mais recentes. AÇÃO COLETIVA DA VOLTA ÀS AULAS: ingressada com outras entidades do magistério paulista para barrar a...
