por Leila Ofélia | 22 out, 2019 | Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão do Desembargador Bandeira Lins, da 8ª Câmara de Direito Público, resolveu por manter as inscrições realizadas para o processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2020, bem como a suspensão aos...
por Leandro Silva | 17 out, 2019 | Jurídico
Em relação à decisão judicial que anulou as inscrições da Portaria CGRH nº 6, tratamento deve ser igual para todos, independentemente de qual entidade sejam filiados A presidência do Centro do Professorado Paulista esteve em reunião com a Coordenadoria Geral de...
por Leandro Silva | 2 out, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista enviou à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo questionamentos acerca da Portaria CGRH nº 6/2019 (versão comentada), de 30 de setembro, que complementa a Portaria CGRH nº4, de 2 de setembro, sobre as...
por Leandro Silva | 5 set, 2019 | Jurídico
O CPP, conforme correspondência já encaminhada aos interessados, esclarece aos associados que possuíam seguro de vida em grupo junto à MAPFRE que, em decorrência da inexistência de anuência expressa de ¾ (três quartos) dos membros do grupo, com o reajuste proposto...
por Leila Ofélia | 23 ago, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico, prosseguindo na defesa dos direitos dos associados e ciente de que diversas Diretorias de Ensino estão negando o direito dos docentes readaptados à aposentadoria especial do magistério, prevista no artigo 40, §5º da Constituição Federal, mesmo...
por Leila Ofélia | 3 jul, 2019 | Jurídico
No mês de julho, o Governo do Estado de São Paulo implementou em holerite a promoção por mérito referente aos anos de 2016 e 2017 a todos os servidores aprovados no respectivo processo, com resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 13/02/2019, para a...
