por Leila Ofélia | 3 jul, 2019 | Jurídico
No mês de julho, o Governo do Estado de São Paulo implementou em holerite a promoção por mérito referente aos anos de 2016 e 2017 a todos os servidores aprovados no respectivo processo, com resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 13/02/2019, para a...
por Leandro Silva | 7 jun, 2019 | Jurídico
Ciente do fato de diversos associados estarem sofrendo descontos indevidos em seus vencimentos, referentes a períodos de licença saúde antes mesmo do resultado da perícia médica realizada, do pedido de reconsideração ou recurso serem publicados no Diário Oficial do...
por Leandro Silva | 7 jun, 2019 | Jurídico
Ciente do fato de diversos associados estarem sofrendo descontos indevidos em seus vencimentos, referentes a períodos de licença saúde antes mesmo do resultado da perícia médica realizada, do pedido de reconsideração ou recurso serem publicados no Diário Oficial do...
por Leandro Silva | 22 maio, 2019 | Jurídico
O CPP obteve vitória definitiva em ação coletiva que assegurou aos associados da extinta categoria “L” a devolução dos descontos indevidos realizados em seus vencimentos relativos a dezembro de 2011. Em fase de cumprimento da decisão, a Secretaria da Fazenda...
por Leandro Silva | 7 maio, 2019 | Jurídico
O Jurídico analisa individualmente a situação dos docentes que possuem portaria de admissão ativa, como eventual, anteriormente à entrada em vigor da LC nº 1.010/07. Isso porque, após verificação, ainda há diversos associados que continuam constando com portaria...
por Leandro Silva | 22 abr, 2019 | Jurídico
Ação Judicial relativa à diferença do artigo da Constituição Estadual de SP e demais vantagens recebidas de modo permanente; incorporação do ALE O Departamento Jurídico esclarece que continua ingressando com ação judicial buscando a incidência do Quinquênio e da...
