por Centro do Professorado Paulista | 19 jun, 2015 | Jurídico
Durante o Encontro dos Representantes, realizado nesta sexta-feira, 19, na Sede Central, a advogada Vera Lúcia Pinheiro Cardoso Dias, representante do Departamento Jurídico, destacou algumas ações em andamento e finalizadas sob mediação do CPP. Confira, abaixo, quais...
por Centro do Professorado Paulista | 12 jun, 2015 | Jurídico
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) votará uma resolução (115/2010) para acelerar o pagamento dos precatórios de Estados e municípios. O projeto, concluído na semana passada pelo Fonaprec (Fórum Nacional de Precatórios), incluiu a regulamentação de pontos discutidos...
por Centro do Professorado Paulista | 15 maio, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP comunica aos seus associados, beneficiados em ações judiciais, com a expedição de precatório, que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, em definitivo, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357 e nº 4425 relativas aos...
por Centro do Professorado Paulista | 8 maio, 2015 | Jurídico
Idosos e doentes graves têm prioridade no recebimento da dívida; a lista foi liberada no dia 30 O TJ_SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou, no dia 30 de abril, um total de R$ 229.893.638,04 para pagar precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo. Os...
por Centro do Professorado Paulista | 18 mar, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP reuniu as principais ações realizadas até o momento sobre Precatórios e Bônus 2001. Confira os resultados ou estágio de cada uma. Precatórios Até o exercício de 2014, 20 mil associados já foram beneficiados com o pagamento de...
por Centro do Professorado Paulista | 18 mar, 2015 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP, diante da grande procura por parte dos associados aposentados nos cargos de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, para ajuizamento da ação visando a extensão da GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL, instituída pela LC nº 1.256/15,...
