por Centro do Professorado Paulista | 10 fev, 2015 | Jurídico
Mandado de Segurança Coletivo para associados que se encontram na Categoria “O” (Celebração de novo contrato sem ter que cumprir a carência dos 200 (duzentos) dias) Os docentes denominados de categoria “O” são os contratados por prazo...
por Centro do Professorado Paulista | 23 dez, 2014 | Jurídico
Encerrando mais um ano de atividades, o Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista – CPP – comunica que, em 2014, ingressou com diversas ações judiciais para os associados da entidade. Confira, abaixo, a relação dos processos executados...
por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2014 | Jurídico
A medida, aprovada em comissão especial, seguirá para votação em dois turnos na Câmara e Senado Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deverá facilitar a vida de idosos e portadores de doenças graves. De acordo com a PEC 176/12, pessoas nessas condições deverão...
por Centro do Professorado Paulista | 7 nov, 2014 | Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, em 31 de outubro, R$ 205.448.775,06 para o pagamento de precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo acima de R$ 22.864,71. Para os 813 credores com prioridade na administração municipal, que inclui idosos e doentes...
por Centro do Professorado Paulista | 5 nov, 2014 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica a todos os associados que tomou conhecimento da ocorrência de diversos golpes com relação a eventuais valores que servidores públicos tenham a receber em razão do ajuizamento de ação judicial,...
por Centro do Professorado Paulista | 23 out, 2014 | Jurídico
A Prefeitura de São Paulo publicou ontem (22/10), no Diário Oficial da Cidade, a lista com os nomes dos 1.430 credores que receberão seu precatório por meio de acordo fechado com a administração municipal. O credor precisou aceitar a redução de metade do crédito a que...
