por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2014 | Jurídico
A medida, aprovada em comissão especial, seguirá para votação em dois turnos na Câmara e Senado Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deverá facilitar a vida de idosos e portadores de doenças graves. De acordo com a PEC 176/12, pessoas nessas condições deverão...
por Centro do Professorado Paulista | 7 nov, 2014 | Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou, em 31 de outubro, R$ 205.448.775,06 para o pagamento de precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo acima de R$ 22.864,71. Para os 813 credores com prioridade na administração municipal, que inclui idosos e doentes...
por Centro do Professorado Paulista | 5 nov, 2014 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica a todos os associados que tomou conhecimento da ocorrência de diversos golpes com relação a eventuais valores que servidores públicos tenham a receber em razão do ajuizamento de ação judicial,...
por Centro do Professorado Paulista | 23 out, 2014 | Jurídico
A Prefeitura de São Paulo publicou ontem (22/10), no Diário Oficial da Cidade, a lista com os nomes dos 1.430 credores que receberão seu precatório por meio de acordo fechado com a administração municipal. O credor precisou aceitar a redução de metade do crédito a que...
por Centro do Professorado Paulista | 1 out, 2014 | Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou nesta terça-feira (30/9) R$ 215.866.033,70 para pagar precatórios do Estado e da Prefeitura de São Paulo acima de R$ 22.864,72. Os precatórios são, em sua maioria, ações de servidores para ter, por exemplo, diferenças...
por Centro do Professorado Paulista | 19 set, 2014 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista informa aos seus associados que não há previsão de Concurso de Remoção para o ano de 2014 pela Secretaria Estadual de Educação. Entretanto, o CPP solicitará à administração a realização do Concurso por entender ser de justiça. Porém,...
