por Centro do Professorado Paulista | 18 set, 2014 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista informa que impetrará Mandado de Segurança Coletivo com o objetivo de ser possível a participação, no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor de Educação Básica I,...
por Centro do Professorado Paulista | 10 set, 2014 | Jurídico
O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) comunica que continua ingressando com ação judicial visando a extensão da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) aos associados aposentados com direito à paridade de vencimentos e proventos. A...
por Centro do Professorado Paulista | 2 set, 2014 | Jurídico
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou, em agosto, R$ 187.474.713,62 para o pagamento de precatórios do Estado e da capital acima de R$ 22.864,71. Para pagar as dívidas do Estado, foram liberados R$ 155.632.311,59. Desse total, R$ 38.010.212,60 foram...
por Centro do Professorado Paulista | 13 ago, 2014 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista através do seu Departamento Jurídico, ingressará com ações individuais para os seus associados, cujas licenças saúde foram negadas, visando à regularização desses períodos. O requerente normalmente possui laudo de médico...
por Centro do Professorado Paulista | 13 ago, 2014 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista informa que o Mandado de Segurança coletivo impetrado objetivando a participação de seus associados no Processo de Promoção deste ano de 2014, que tiveram suas inscrições indeferidas, em razão de possuírem afastamentos considerados de...
por Centro do Professorado Paulista | 12 ago, 2014 | Jurídico
A Justiça de São Paulo cancelou o pagamento de precatórios antigos de credores que tinham conseguido liberar o dinheiro com ações conhecidas como sequestros. A decisão foi tomada no final de maio pelo Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo),...
