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Vitória: Barretos deve pagar reajuste do piso do magistério a integrantes do suporte pedagógico

Vitória: Barretos deve pagar reajuste do piso do magistério a integrantes do suporte pedagógico

por Leonardo Guandeline | 31 maio, 2023 | Jurídico

Mais uma vitória do Departamento Jurídico do CPP em prol dos seus associados! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após uma ação coletiva da entidade, condenou a Prefeitura de Barretos a aplicar o reajuste do piso nacional do magistério a todos os profissionais...
Entenda como o governo deverá ser obrigado a cumprir a Lei do Piso Nacional

Entenda como o governo deverá ser obrigado a cumprir a Lei do Piso Nacional

por Leila Ofélia | 24 abr, 2023 | Jurídico

Durante a reunião do conselho do CPP, o Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico da entidade, explicou sobre o cumprimento da Lei do Piso Nacional do...

Jurídico do CPP esclarece como ficam os pagamentos de precatórios de pequeno valor

por Leila Ofélia | 20 abr, 2023 | Jurídico

Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico do CPP, aborda a revisão do pagamento de precatórios.    
Violência nas escolas: CPP oferece assistência jurídica aos professores

Violência nas escolas: CPP oferece assistência jurídica aos professores

por Leonardo Guandeline | 12 abr, 2023 | Jurídico

Neste momento lamentável em que vivemos, o qual, infelizmente, a violência e a sensação de insegurança tomam conta da sociedade brasileira, principalmente no ambiente escolar, o CPP não só se solidariza com os integrantes do magistério, como também oferece amparo aos...
Mais uma vitória do CPP: Justiça concede aos associados redução da jornada de trabalho em caso de deficiência

Mais uma vitória do CPP: Justiça concede aos associados redução da jornada de trabalho em caso de deficiência

por Centro do Professorado Paulista | 3 abr, 2023 | Jurídico

O Centro do Professorado Paulista (CPP) obteve mais uma importante vitória em benefício de seus associados. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em caráter liminar, após ação proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, que os professores deficientes ou que...
Piso: governo publica decreto de pagamento do abono; CPP entrará com ação coletiva

Piso: governo publica decreto de pagamento do abono; CPP entrará com ação coletiva

por Centro do Professorado Paulista | 20 mar, 2023 | Jurídico

O governo do estado de São Paulo publicou neste sábado (18), no Diário Oficial, o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores da rede pública estadual. Como o Executivo paulista tem feito nos últimos anos, este pagamento, todavia, acontecerá na...
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