por Leila Ofélia | 14 set, 2021 | Procuradoria
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos retifica a portaria CGRH13/21 com adequação da Portaria CGRH 14/21, que foi publicada nesta terça-feira (14), em Diário Oficial do Estado, página 26, Seção I, dispondo sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição...
por Leila Ofélia | 13 set, 2021 | Procuradoria
A Portaria CGRH-13/21, que dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para ano letivo de 2022, foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (10), página 24 – Seção I. Portaria CGRH- 13, de 10/09/2021 Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 10 set, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Mensagem A-Nº 100/202, em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (9 de setembro), página 8, com alteração do texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021. MENSAGENS DO GOVERNADOR MENSAGEM A-Nº 100/2021 DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO São...
por Leila Ofélia | 10 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 77/21, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10 de setembro), página 49, Seção I. Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021Altera a Resolução Seduc...
por Leila Ofélia | 2 set, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021Suspende o expediente das repartições públicas...
por Leila Ofélia | 2 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 76/21, sobre a regulamentação do Programa Bolsa do Povo, foi publicada nesta quinta-feira (2), página 55 – Seção I. Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de...