por Monica de Araújo | 8 jul, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.856/21, especificado a seguir, está publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Página 1 – Seção I.Decreto nº 65.856, de 7 de julho de 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de...
por Monica de Araújo | 8 jul, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-59, de 7 de julho de 2021, está publicada no Diário oficial do Estado de 8 de julho de 2021, na Seção I – na página 22. Resolução SEDUC 59/2021: retomada presencial das atividades laborais da rede pública estadual de ensino O Secretário da...
por Leila Ofélia | 7 jul, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.849/21, que altera a redação do Decreto nº 65.384/20, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, foi publicado em Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (7), página 1- Seção I. DECRETO Nº...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicada no último sábado (3), a retificação do Edital de Convocação para Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária docente em 2021, veiculado em Diário Oficial do Estado de 5 de janeiro de 2021. A correção saiu na página 96 – Seção...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5), páginas 29 e 30 – Seção I, a Resolução Seduc-58/21, sobre o Projeto Intensiva no mês de julho de 2021.Resolução Seduc-58, de 5-7-2021Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Nesta terça-feira (6), foi publicada a Resolução Seduc-57/21, que dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados, conforme Diário Oficial do Estado, página 29 – Seção I. Resolução Seduc-57, de...
