por Leila Ofélia | 5 fev, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (5) foi publicada a Resolução Seduc-19/21, em Diário Oficial do Estado, alterando a Resolução Seduc 83/20, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021, página 41 – Seção I.Resolução Seduc-19, de 4-2-2021Altera...
por Leila Ofélia | 2 fev, 2021 | Procuradoria
No último sábado (30) foi publicado o Comunicado DPME Nº 18/21, que suspende a partir de 1º de fevereiro as perícias médicas para os municípios pertencentes à região de Ribeirão Preto, em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II.COMUNICADO DPME Nº 018, de...
por Leila Ofélia | 1 fev, 2021 | Procuradoria
No último sábado (30) foi publicada a Resolução Seduc-15/21, no Diário Oficial do Estado, página 35 – Seção I, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual...
por Leila Ofélia | 29 jan, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (28) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 61 – Seção I, a Portaria Citem-s/nº/21, que altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11 de novembro de 2020. Ela estabelece as definições e características dos equipamentos tecnológicos...
por Monica de Araújo | 28 jan, 2021 | Procuradoria
Publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro de 2021, Seção I, página 60, a Resolução Seduc-13, de 26 de janeiro de 2021, apresenta a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do...
por Monica de Araújo | 28 jan, 2021 | Procuradoria
A Retificação do Diário Oficial do Estado de 27 janeiro de 2021, sobre a nova redação do inciso II do artigo 2º da Portaria COPED/CGRH s/nº, está publicada na edição de 28 de janeiro de 2021 do Diário Oficial do Estado, Seção I, página 60. Retificação:O inciso II do...
