por Monica de Araújo | 24 ago, 2020 | Procuradoria
O Decreto nº 65.143/20, publicado no último sábado (21) em Diário Oficial do Estado, página I, Seção I, estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/20. DECRETO Nº 65.143, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata ...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Saiu em Diário Oficial do Estado a Portaria SPPREV 193/2020, nesta sexta-feira (21), página 10, Seção I, por incorreções. Acesse aqui a integra da publicação Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 – Republicado por...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Resolução Seduc 60/2020 foi publicada em Diário Oficial do Estado, páginas 27 e 28 – Seção I, por incorreções. Ela altera a Resolução Seduc 47/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades...
por Leila Ofélia | 21 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (21), a Lei nº 17.286/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, saiu em Diário Oficial do Estado, páginas 1 e 3 – Seção I. Acesse aqui a integra da publicação. ...
por Leila Ofélia | 20 ago, 2020 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (20), saiu a Portaria SPPREV-193/2020, em Diário Oficial do Estado, nas páginas 8 e 9, Seção I. Portaria SPPREV 193, de 19-8-2020 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência, nos termos do artigo 3º, inciso V, Parágrafos 4º, 6º, 7º e 8º,...
por Monica de Araújo | 20 ago, 2020 | Procuradoria
A Resolução Seduc nº 60, de 19 de agosto de 2020, altera a Resolução Seduc 47, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus...
